Advogados dos pilotos do Legacy protocolam Habeas Corpus

Detentos denunciam à OAB-MT péssimas condições de prisão

Pagamento de dívidas trabalhistas tem preferência sobre impostos

Juiz indefere habeas corpus em favor de advogado

Promotor é investigado por crime eleitoral em SE

Mantido em 15 minutos tempo de espera em fila de banco em Joinville

Por votação unânime, a 2ª Câmara de Direito Público do TJ negou recurso interposto pela Federação Brasileira das Associações de Bancos ? Febraban contra a lei que estabelece em 15 minutos o tempo máximo de espera em fila de banco em Joinville.

Mulher presa por roubar celular irá cumprir pena em regime semi-aberto

Denunciado por crime de calúnia no ambiente de trabalho pede habeas corpus no STF

Reclamação questiona decisão favorável a advogado investigado por esbulho em imóvel

O psicotécnico deve conter caráter estritamente objetivo

TRF nega habeas corpus a homem que contrabandeava remédios do Paraguai

Justiça diz que Google não é responsável pelo conteúdo do Orkut

OAB-PA elogia decisão que tira advogado de fila do INSS

Cartórios e concessionárias estão proibidos de aceitar procurações e mandados em transferência de veículos

CNJ assina convênio com a Bahia

Brasil tem quase mil cursos jurídicos com aval do MEC

Falso advogado de 69 anos é preso no Paraná

Erro de banco ao devolver cheque gera indenização ao cliente

Juíza é proibida de levar cachorro para o tribunal

Maus-tratos em 56% das unidades para infratores menores